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A usucapião – Fique informado!

Postado por Wesley Ribeiro

A lei brasileira descreve o modo pelo qual se pode adquirir o título da terra. Um dos métodos é chamado “usucapião”, conhecido também por “prescrição aquisitiva”. A legislação atual permite uma pessoa obter o título da terra do proprietário atual simplesmente usando a terra publicamente e de forma pacífica, ou seja, sem a intervenção do proprietário. Se isso ocorrer durante um período específico e contínuo de tempo, essa pessoa, conhecida como a possuidora, pode reivindicar essa propriedade como sendo dela através de um processo chamado “Ação de usucapião” e adquirir o título. A teoria é que, se o proprietário não contestar o uso de sua propriedade, ele abandonou os seus direitos à propriedade, a qual pode ser perdida ou transferida para o possuidor.

É importante para todos os que estão comprando imóveis, em primeiro lugar, certificar-se de que a propriedade não tenha sido tomada por um possuidor. Mesmo que o corretor afirme que não, e o vendedor mostre uma escritura pública, válida e legal elaborada por um notário ou tabelião em um cartório, uma análise cuidadosa e profissional deste documento é necessária. Em alguns casos pode haver uma escritura pública de compra e venda, mas a escritura só vai transferir direitos de posse, dando a impressão para a pessoa de que a propriedade está titulada, quando não está, e pior, ela pertence à outra pessoa.

Em segundo lugar, nunca é recomendado adquirir estes direitos de posse, apesar de serem muito baratos quando comparados ao preço regular dos imóveis. Um comprador não tem garantias de que, mais tarde, uma intimação judicial não será entregue em sua porta exigindo que deixe o local imediatamente, perdendo assim a terra e tudo o que foi construído nela.

Afinal, após a compra de imóveis, aqueles que têm uma segunda residência devem evitar “abandonar” o imóvel. Além disso, certifique-se de que todas as contas de serviços públicos e as notas fiscais estão em seu nome e são pagos por você, se essas etapas forem seguidas, a “usucapião” nunca poderá acontecer com você.

200 respostas a A usucapião – Fique informado!

  1. Silvio disse:

    Meu pai falecido têm uma fazenda bruta em Tocantins e foi comprado uma gleba e divido com outros proprietários.
    Um destes proprietários, que não é meu pai, sofreu uma ação de usucapião. Fui tirar a certidão de matrícula e consta como ação de usucapião.
    Como faço para retirar esta ação de usucapião da certidão, pois meu pai não faz parte deste lote de usucapião.
    Desde já agradeço e aguardo o retorno.

  2. Fábio disse:

    Olá, boa noite! Meu pai ganhou uma causa de usucapião, eu como filho posso comprar está mesma casa? Será que consigo financiar a casa?

  3. regiane disse:

    Minha avó cuidou do pai dela até falecer, mas como não entende de lei, não fez uso e frutos. Hoje ela se encontra com 76 anos e não tem saúde mais para ficar morando na cidade sozinha(Mirante do Paranapanema). Ela já mora lá há 20 anos depois que meu bizavô faleceu. Mas ela queria vender la para comprar uma casa para ela aqui na nossa cidade para que possamos cuidar dela, pois lá não tem serviço para mudarmos para lá. Como poderíamos ajudar para ela poder vender, pois acredito que tenha algum irmão vivo, mas não conseguimos contato. Ninguém sabe, mas eles não entram em contato há muitos anos. O que ela teve notícias quando o procurou, estava falecido. Ajudem-me para que eu possa dizer como ela pode fazer.

  4. miriam moreira disse:

    Comprei uma propriedade a prazo em 1972. Tenho registro de compra da mesma feito em cartório. Após terminar de pagá-la, não fiz a escritura definitiva e a pessoa que me vendeu faleceu, tempos depois. Passaram-se anos e agora quero vender o imóvel, mas preciso regularizá-lo. Os herdeiros do vendedor, não sei o paradeiro. Como devo fazer essa regularização? Moro no imóvel desde 1972, tenho todos os recibos da compra, os IPTUs pagos em meu nome, contas de água, luz, etc.

  5. santiago fonseca disse:

    Olá! Minha mãe recebeu a notificação de uma herança, porém, ela só ficou sabendo desta herança através de um oficial de justiça, que veio entregar um pedido de usucapião sobre está herança, então, gostaria de saber se ela tem algum direito sobre esta herança? Pelo fato dela ter o conhecimento só agora, ela tem o direito de reaver agora esta herança?

  6. cristiano barreto da silva disse:

    Moro em um lugar abandonado com minha família e mais 10 famílias no mesmo terreno. Como faco para adquirir o usucapião coletivo desde que nesse mesmo terreno moram 10 famílias?Pagamos IPTU, água e luz. Moramos há mais de 12 anos, o lugar estava abandonado e o dono desapareceu há mais de 12 anos. Como fazer o usucapião coletivo?

  7. Selma Oliveira disse:

    Minha dúvida… Ajuizei uma ação de usucapião em 2011, ninguém respondeu as chamadas ao processo e ninguém contestou, porém, assim que o proprietário soube vendeu o imóvel para outro e mudou-se a matrícula em 2012. Só descobri isso em Setembro de 2013 e já vai sair a sentença do usucapião, porém, na hora que eu for registrar, não vou conseguir. Dê-me uma luz, por favor!

  8. Cátia disse:

    Boa noite, prof. Nelson!!
    Eu, gostaria de uma resposta á resposto do usucapião. Eu comprei uma casa com contrato de compra e venda em 2001 e esse imovél é financiado pela Caixa Econômica, pois logo depois, em 2003, o rapaz morreu e hoje apareceu uma pessoa aqui, querendo a minha casa. Sendo que eu estou pagando o financiamento no nome dele ainda. Esse documento que eu tenho, posso dar entrada no usucapião. Pois tenho esse documento de compra e venda e pago tudo que é referente a casa: IPTU, Cond. e aprestação da casa. O que fazer? Já faz 13 anos que moro na casa. E mais, quando ele me vendeu era solteiro e na certidão de óbito tem filhos. Por favor, responda-me por email(catia_safira@hotmail.com), pois estou muito preocupada. Já agradeço por me ajudar.

  9. viviane disse:

    Estou construindo uma casa em um terreno numa área em que mais 70 famílias também estão. Foi-nos vendida por uma associação, mas ela está tentando negociar as terras com o banco, sendo que as terras tem dono, os quais devem para o banco, ou seja, a terra esta penhorada. Quero saber se tem como fazer usucapião e após quantos anos, e se tem como ser tirada da terra e perder o que investi lá, obrigada.

  10. christian disse:

    Olá, tudo começou quando eu tinha 12 anos. Meu pai morreu, ele tinha uma casa de 2 andares construída em área verde, só que quando ele morreu a prima dele se apoderou da propriedade, sem contar que a mesma fez o atestado de óbito dizendo que ele não possuía nenhum bem e colocou como se meu pai morasse com minha tia avó. Na época, minha mãe estava com HPV, câncer no útero. Minha mãe tentou de tudo para ela poder entregar as chaves, mas a minha prima não entregou e nos pressionou muito. Hoje tenho 19 anos. A minha prima possui outros imóveis, tanto área verde, tanto urbanos. Eu gostaria de saber o que fazer.

  11. Angela disse:

    OLÁ! MORO NO MESMO ENDEREÇO DESDE 1992, NUNCA PAGUEI ALUGUEL, TENHO CONTAS DE LUZ E TELEFONE NO MEU NOME, MEUS 3 FILHOS NASCERAM AQUI. RECENTEMENTE RECEBI UMA ORDEM DE DESPEJO. O QUE FAZER? POSSO ENTRAR COM AÇÃO DE USUCAPIÃO?

  12. cassia disse:

    Olá! Comprei uma propriedade equivalente a uma tarefa de terra, na mão de um dos herdeiros, de uma propriedade de 4 tarefas, os herdeiros já deram entrada no inventario desde 2008 e até hoje não ficou pronto. Gostaria de saber se posso fazer usucapião da parte que comprei e quais são os procedimentos.

  13. emanuel disse:

    Minha avó juntamente com meus pais compraram um terreno e minha avó morreu. Meus pais foram embora para outro estado e meus tios também, ficando apenas um tio. Ele nunca fez benfeitoria no terreno, depois ele também foi embora e deixou uma pessoa que ele achava que fosse de confiança dele. Passaram dez anos nas mãos de pessoa e ela também não fez nada para melhorar esse terreno. Dentro rolava sexo, bebida e drogas. Eu tinha quatro anos quando fui embora com meus pais, hoje tenho trinta e cinco anos de idade e voltei para pegar o terreno de volta. A pessoa que estava no terreno me ameaçou e eu fiz um B.O e fui ver como estava a situação dos documentos. Não tinha escritura no nome de minha avó e sim no nome dos donos anteriores a ela. Conseguimos colocar essa pessoa para fora da casa e conversei com todos os herdeiros pra pagar o advogado para dar entrada nos documentos de cinco, somente duas se uniram, pagamos o advogado e fizemos o muro. Derrubamos a casa, pois já estava quase caindo, agora outros netos que os pais não quiseram ajudar vieram e viu que o terreno ficou com um aspecto melhor, querem recorrer, pois eles acham que tem direito. A pergunta é se eles tem esse direito, já que não tem documento? E com relação a benfeitoria que foi feita dentro, os muros, a casa?

  14. Nina Maiden disse:

    REGIANE, se sua avó nunca abandonou o imóvel e ninguém contestou, a posse dela já pode pedir usucapião extraordinário, pois ela ocupa o imóvel para fins de morada própria por mais de 15 anos!
    Se todos esses requisitos forem preenchidos, ela rapidamente consegue o registro do imóvel e pode vendê-lo.
    Espero ter ajudado. Abraço!

  15. ziza de lima silva disse:

    Faz 20 anos que moramos no imóvel, meu sogro e sogra já são falecidos. Tenho direito em usucapião?

  16. Graça Maria Fernandes da Silva disse:

    Tenho um imóvel que pertenceu à minha tataravó, depois à minha avó por parte do meu pai. Existia uma promessa de venda na época, só que o advogado da minha avó faleceu e essa promessa de venda desapareceu. Ela continuou no imóvel pagando o IPTU. Depois da morte de minha avó, meu pai ficou com o terreno e deu entrada pelo advogado dele, pois já estava meio caminho andado quando meu pai veio a falecer. E nós filhos não tivemos condições de continuar pagando os honorários do advogado. O advogado devolveu toda a papelada até aonde ele parou. Fui procurar como faria o usucapião, desisti logo, pois me pediram logo de cara que eu tinha que ter o atestado de óbito da minha tataravó. Veja o absurdo, se nem nascida eu era. Caso você possa me orientar como devo proceder nesse meu imóvel que é dá família e continuamos a morar neste imóvel há mais de 40 anos. E qual o órgão que devo dar entrada? Sou do Rio de Janeiro, bairro da Penha. Te agradeço desde já e fico no aguardo da sua resposta. Um grande abraço…….

  17. erika disse:

    Olá, boa noite!
    Tenho um pequeno estúdio em um condomínio de 10 apartamentos. O meu caso é que não consegui ter o usucapião, e gostaria de saber como fazer para possuir esse documento em meu nome, é tipo um condomínio de 10 apartamentos, eu tenho 10% dessa casa, e gostaria de saber como fazer para não perder, agora tem um novo proprietário que ameaça todos de tomar tudo e agente ficar sem nada. Temos um contrato de compra e venda assinada e autenticada no cartório, mas não temos o usucapião, agora ele faz tudo sozinho para ele ter 100% da propriedade só para ele. Esta certo? O que eu tenho que fazer? Me ajudem por favor. Agradeço desde já.
    obrigada!

  18. Mary Lima disse:

    Olá boa tarde, eu moro em uma residência de meus avós falecidos há 22 anos e nasci nessa casa onde moro, a qual foi de meus avós. Minha mãe era uma pessoa que sempre viveu para os pais e os outros filhos não compareciam nunca para arcar com nada dos avós que eram pais deles, no entanto, teve uns acontecimentos e onde chamei para fazer inventário e partilha do bem e todos se negaram e já moro há 30 anos. Por favor, ajudem-me! Eu posso fazer usucapião desse bem? Tenho documentos que comprovam que eu já moro ao menos 22. Ajudem-me, preciso resolver essa situação. Abração.

  19. Sergio Gubaua disse:

    Boa noite, moramos em uma chácara há mais de 32 anos, foi feito um contrato no início por 2 anos, após isso, não vimos mais o dono e não foi renovado mais nada onde todo este tempo nos sentimos donos e é como agimos até hoje. Fazemos o que queremos e trabalhamos em cima do terreno onde tiramos nosso sustento. Se entrarmos com pedido de usucapião temos direito de ficar com o terreno ou com uma parte dele, já que temos toda a historia de nossas vidas ali? Este contrato se anulou, pois tinha data de início e fim. Ele tem alguma validade? Você tem algum artigo/processo parecido que deu favorável para quem está ali como nós? Temos a ânimos domine, pois somos os donos. O que vocês acham?

  20. Antonio disse:

    Eu posso vender um imóvel conseguido através de usucapião? O novo proprietário poderá fazer nova escritura?

  21. AILTON GOMES DA SILVA disse:

    Caro companheiro, gostaria de uma ajudas. Meu pai comprou um terreno há mais de 50 anos. Existe o documento, mas o mesmo não o registrou na prefeitura o imóvel, mas pagava impostos. Deste então, mudou-se há mais ou menos 20 anos. Eu, como filho, passei a pagar então os impostos em meu nome, mas tenho mais 2 irmãos. Gostaria de saber se posso fazer um documento de usucapião do terreno e o imóvel que existe na propriedade, visto que os irmãos aceitaram passar o mesmo para minha posse e meu pai vivo junto com minha mãe aceitaram, pois sou o procurador do mesmo, agradeço a informação.

  22. Orliceia de Oliveira Loureiro disse:

    Bom dia, professor Nelson!
    Eu estou precisando de ajuda, temos um imóvel desde 1990 onde moramos até a presente data, pagamos IPTU, água, energia, mas não temos nenhum recibo porque é um terreno aterrado de mangue e temos do outro lado da rua um lote no qual temos o recibo de compra e venda, porém, gostaríamos de legalizar está situação, pois, não conseguimos nem financiamento para construir e vender estes imóveis. O que devo fazer? Qual órgão devo procurar para dar entrada no usucapião.
    Obrigada!

  23. juliane disse:

    Bom dia! Meu pai entrou em uma sociedade com o meu cunhado e mais 3 pessoas pra comprar um terreno. Ele ajudou a pagar o terreno, os impostos, mas, infelizmente, ele e nem as outras pessoas não tem nenhum recibo ou documento que comprova que eles ajudaram a comprar esse terreno. O terreno está no nome do meu cunhado, mas agora ele e minha irmã se separou. Eles dizem que o terreno está no nome da minha irmã e da filha dela. Minha sobrinha está querendo mandar e desmandar na casa. Ela diz que quem manda lá é ela. Gostaria de saber se meu pai pode fazer algum documento para que a minha sobrinha não mexa com ele e não possa pedir a casa e se for possível fazer esse documento, como posso fazer e o nome desse documento e se eu posso levar algumas testemunhas pra provar que eu ajudei a comprar e pagar esse terreno.

  24. luciano pupo disse:

    Boa tarde. Pago aluguel há dois anos e meio, mas comprei um terreno e vou construir. Quais os direito que tenho?

  25. marisa martins da silveira disse:

    Gostaria de tirar uma dúvida. Moro há 20 anos em uma casa do governo. Na época, o estado comprou esta casa em caso de desapropriação, porque iriam construir uma obra de metrô, só que não deu certo. Sou funcionário público, meu diretor concedeu que eu morasse na casa. Agora depois de todos estes anos, o governo não tem mais o que fazer com a casa. Estava rolando processo até agora, então o governo conseguiu vender novamente a casa para o antigo proprietário. Eu quero saber se eu tenho direito sobre a casa como usucapião ou terei que sair de qualquer forma? O que eu posso fazer neste caso? Muito obrigada.

  26. Cícero Brito disse:

    Moro em uma residência em um local grande há 49 anos. Existe um terreno neste lugar e construímos um pequeno quarto para guardar objetos e do seu lado uma garagem. Este terreno tem um proprietário que tem a escritura no nome de sua mãe (que faleceu no ano passado) e disse que vendeu este terreno para outra pessoa. Ele pode entrar nesse terreno para medir? Ele pode vender? Poso entrar com usucapião. Agradeço desde já pela atenção. Deus o abençoe.

  27. carlos disse:

    Olá, comprei uma casa financiada pela Caixa Econômica Federal durante 35 anos. Já paguei 20 anos e falta 15 anos. Posso entrar com o usucapião?
    Desde já agradeço pela atenção….

  28. Gilmar vitorino dos santos disse:

    Boa tarde! Eu moro nesta residência há mais de 30 anos. Meus pais já faleceram, tenho mais quatro irmãos, sendo que um eu comprei a parte dele. O que é necessário pra eu dar entrada no usucapião?

  29. Acácia disse:

    Meu pai (falecido) pagou a dívida de hipoteca de um tio e acabou comprando a casa construída no terreno, porém, o restante, uma pequena parte do terreno que ficava fora do muro que não era cercado ele construiu mais outra casinha. Como faço para entrar com usucapião com a casa menor, pois a certidão de compra e venda do total da casa maior inclui a terra em que ele construiu a casinha. Nesse caso, tenho como requerer usucapião?

  30. Expedito Pereira de Souza disse:

    Morei com uma mulher desde 1975 à 2012. Ela faleceu. Eu fiquei morando na casa. Tudo eu pagava: reforma, emposto. Tenho tudo no meu nome, todos os moveis estão em meu nome. Nota fiscal de tudo e estão em meu computador. Fique com ela até o fim da vida dela. Tenho o direito de morar até o fim da minha vida? Obrigado!

  31. viviane disse:

    Boa noite! Minha avó morreu há cinco anos. Meus tios são todos falecidos, o único filho vivo é o meu pai, só que eu morro lá já há 10 anos e os meus primos todos tem casa própria, só que eles querem que eu saia para eles venderem o terreno e derrubar a casa que eu morro há quase dez anos, pois tenho 2 filhos e não tenho condições nenhuma para comprar ou alugar uma casa para viver com eles. Gostaria de saber se eu tenho direito ao usucapião, pois a conta da luz é em meu nome e eles querem derrubar a casa que eu morro de qualquer jeito.

  32. sergio mendes disse:

    Meu pai mora há 30 anos numa propriedade particular onde ele cuida e fez muitas bem feitorias. Mesmo esta propriedade sendo particular, ele pode dar entrada no usucapião?

  33. gerce disse:

    Boa tarde. Estou precisando de informação. Meu pai comprou uma propriedade rural e não pegou o recibo ao menos de pagamento. E a pessoa não quer passar o documento da terra para ele. Já tem 8 anos que ele faz o uso da terra. Já construiu açude, cria gado; gostaria de saber o que fazer para adquirir a escritura desta terra. O usucapião é o meio que tenho para ter o registro diante desta situação. Desde já agradeço pela atenção.

  34. viviane santos disse:

    Boa noite! Minha avó morreu há cinco anos. Meus tios são todos falecidos. O único filho vivo é o meu pai, só que eu moro lá já há 10 anos e os meus primos todos tem casa própria, só que eles querem que eu saia para eles venderem o terreno e derrubar a casa que eu morro há quase dez anos, pois tenho 2 filhos e não tenho condições nenhuma para comprar ou alugar uma casa para viver com eles. Gostaria de saber se eu tenho direito ao usucapião, pois a conta da luz é em meu nome e eles querem derrubar a casa.

  35. Maria disse:

    Por favor U R G E N T E!

    Meus avos tinham uma chácara comprada por eles em 1925 e quando o ultimo dos dois faleceu em Maio de 1954, tinham sete filhos dos quais minha mãe era uma deles. A partilha do imóvel para minha mãe e seus seis irmãos foi transitada em julgamento em Novembro de 1957. Um dos meus tios, por ser muito pobre e ter também sete filhos foi autorizado verbalmente a continuar morando na chácara com sua família.
    Quando do falecimento de minha mãe em Julho de 2011, eu e meus irmãos fomos a prefeitura local pedir um comprovante para incluir a parte de minha mãe na chácara no seu inventário. Fomos também ao cartório local e conseguimos cópia do registro do imóvel que ainda está nos nomes dos mesmos sete originais herdeiros. A prefeitura local nega-se a nos dar o comprovante necessário e diz não encontrar o imóvel em seus arquivos.

    Depois de muito pesquisar descobri que um dos filhos do meu tio que foi autorizado verbalmente a continuar morando na chácara(meu primo) está morando em uma casa que ele construiu em parte do terreno depois que seu pai faleceu e que, em 1998, foi feito um desmembramento da chácara segundo mapa da prefeitura, mas que ainda não consta no cartório de registro de imóveis, e parte da chácara (+ ou – 1/3) está em nome desse primo. O registro de imóveis não tem nenhuma informação sobre esse desmembramento registrado e a prefeitura não sabe o que aconteceu com o restante da chácara. O cartório me sugere procurar saber se ouve usucapião dos outros 2/3 da chácara. Meu primo diz que não sabe o que aconteceu. Ele também acha que está tudo legal com a parte dele enquanto no cartório sua parte ainda faz parte de um todo. A que órgão devo ir para saber se foi feito usucapião de alguma parte da chácara??? Obrigada!

  36. maria madalena marques da silva disse:

    Moro no terreno da minha sogra há muito tempo já, algumas pessoas e eu estamos começando a construir em um terreno que está abandonado há muitos anos também. Dizem que há mais de 20 anos não aparece o dono. Outros dizem que o dono já morreu. Se nós construirmos, qual é o risco de perdemos tudo e como saber se tem alguém pra reclamar pelo lote. Ajudem-me. Obrigado!

  37. paulo costa disse:

    Boa tarde. Sou Paulo, moro num terreno há mais de 8 anos. Entrei com um usucapião coletivo com mais duas pessoas, sendo que depois entrou com outra pessoa na mesma área que apresentou um contrato de compra e venda que comprou de uns supostos herdeiros, sendo que o terreno está no nome de outra pessoa que morreu há mais de 70 anos. Continua no nome do falecido! Ele tem direito no terreno mesmo sem morar no local? Peço auxilio porque ele é advogado e deputado estadual! Obrigado pela atenção!

  38. Poliana Silva disse:

    Olá, boa noite! Paguei um terreno durante 3 anos e depois devolvi o mesmo para a construtora, e eles me devolveram 40% do valor pago. Sendo que agora, depois de mais ou menos 2 anos, chegou o IPTU no meu nome. Quero saber se esse terreno é meu, se posso recorrer pagando o terreno. O que devo fazer, já que o IPTU está no meu nome? Aguardo a resposta. Desde já agradeço!!!!

  39. karla gomes disse:

    É possível tomar uma casa se ela não está no seu nome mas você já pagou e foi registrado em cartório?

  40. marines disse:

    Gostaria de saber. Moro num terreno no final de uma rua. Seria uma invasão? Tem como legalizar esse tereno?

  41. jonas gomes bento disse:

    Eu moro em uma terra que era da antiga Embrapa Rondônia, mas ele não tem documento. Eles abandonaram e tenho 20 anos que eu morro lá. Eu tenho direito de usucapião porque o prefeito da cidade mais o governo não tem documento e nem o Incra. Como que eu faço? Ajude-me, por favor!

  42. Carla disse:

    Meu avo comprou 5 apartamentos e nunca fez o registro nas matrículas. 35 anos depois as escrituras sumiram. Meu avô morreu e meu pai ficou tomando conta dos apartamentos, aluga e paga IPTU, mas no nome do antigo dono. Meu pai está pagando um advogado para resolver esta situação há mais de 10 anos e não da notícias do processo. Não temos informação nenhuma e só liga para pedir dinheiro. Gostaria de saber, por favor, se teríamos que entrar com usucapião e que tipo de usucapião se enquadra? Obrigada.

  43. LILIANE disse:

    Boa tarde! Comprei um terreno que não tinha documento nenhum. Foi invadido por uma pessoa que me vendeu. Fomos no cartório e fizemos compra e venda dizendo que ele era dono há 3 anos. Há um ano estou construindo, já pedi luz. O que faço agora? Vou na prefeitura para ver IPTU ou espero fazer 5 anos?

  44. larissa crispim disse:

    Meu pai ganhou uma parte do terreno da mãe dele para construir nossa casa. Meu pai construiu e moramos lá durante 17 anos e agora meus pais se separaram. Meu pai saiu de casa e preferiu deixar a casa pra eu e minha mãe, só que a casa não foi desmembrada do terreno e agora minha avó quer vender a casa. Qual procedimento devemos tomar?

  45. Angela disse:

    Minha mãe fez uma doação do imóvel que eu moro há mais de 20 anos. Eu tirei a escritura e a mesma foi registrada. Faz 19 anos que minha mãe faleceu. Agora meu irmão quer fazer inventário e fazer a partilha. O que fazer?

  46. ROGERIO GOMES DA SILVA disse:

    EU, ROGÉRIO, GOSTARIA DE SABER. MORO NO IMÓVEL HÁ 29 ANOS. PAGO ÁGUA E LUZ, MEU PAI CUIDOU DE 20 CASAS DO DONO DO IMÓVEL E JÁ FALECEU. POSSO FAZER USUCAPIÃO? AONDE EU POSSO IR PARA RESOLVER? QUAIS MEUS DIREITOS? TENHO MINHA MÃE E 4 IRMÃOS.

  47. mari disse:

    Moro num terreno há mais de 26 anos e entrei com o usucapião ordinária, agora chegou o dono e quer me vender o terreno ou vai vender pra outro. Isso é correto?

  48. Edson Souza de Santana disse:

    Moro em uma casa há mais de 10 anos. O proprietário sumiu. A conta de luz está no meu nome e o IPTU está atrasado há vários anos. Se eu pagar os IPTU’s, posso entrar com uma ação usucapião, sabendo também que não pago o aluguel?

  49. Tania Tuelher Campos disse:

    Dr., boa noite! Do projeto original de 29 unidades apenas 9 foram construídas… as 20 estão registradas em cartório. Os terrenos destinados á construção das 20 unidades estão baldios é conservados. Foram murados e vêm sendo utilizados pelos condôminos nos últimos 55 anos como estacionamento. Não temos habite-se, pois os proprietários das 20 unidades à construir não têm interesse e nem aparecem, simplesmente abandonaram. Como fazemos para legalizar nosso condomínio e cabe usucapião dos terrenos que utilizamos por tantos anos sem interferência?

  50. almir disse:

    Tenho uma chácara. Comprei só com o contrato de venda já metido com o mapa. Quero fazer usucapião. Tenho ela há 3 anos. Como faço?

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